Funcionários são gerentes com salário de R$ 5 mil por mês; autarquia diz que é por mérito
Servidores do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) envolvidos em denúncia de prática de sexo nas dependências da autarquia foram promovidos recentemente e passaram a ter um salário de R$ 5.228,96. O funcionário C.R.G. era fiscal de resíduos com uma remuneração mensal de R$ 1.919,44 e passou a ser gerente de varrição. Já a funcionária R.S.K., era agente ambiental, com vencimento de R$ 1.616,89, e passou a ser gerente de controle ambiental. O Semasa informou que as promoções foram baseadas em qualificação profissional e méritos técnicos.
A denúncia chegou à Câmara neste mês e nesta quinta-feira (16/06) foi aprovado requerimento de autoria da bancada do PT através do qual são feitos questionamentos ao prefeito Aidan Ravin (PTB) sobre providências tomadas diante da denúncia.
O requerimento baseou-se em documentos entregues na Câmara de forma anônima informando que o ex-diretor de Resíduos Sólidos Roberto Massanobu Tokuzumi pediu à superintendência do Semasa quatro apurações de fatos, entre eles o eventual ato sexual praticado em horário de trabalho extra, nas dependências do antigo refeitório, hoje desativado, no Departamento de Resíduos Sólidos, na avenida Artur de Queiroz, 55, bairro Casa Branca.
O ex-diretor de Resíduos Sólidos, hoje diretor de Gestão Ambiental, em seus comunicados internos, também solicitou a apuração de uso de drogas pelos servidores R.H.I. e P.A.M., além de ter pedido investigação interna envolvendo denúncias dos servidores R.H.I. e C.R.G., que teriam levantado suspeita sobre procedimentos adotados pela diretoria do Departamento de Resíduos Sólidos no que se refere a uma eventual adulteração de documentos e superfaturamento nas medições de contratos para prestação de serviços firmados com a empresa Peralta Ambiental Importadora e Exportadora Ltda.
O líder do PT, Antonio Leite, disse que o prefeito precisa tomar providência já que se tratam de denúncias graves. “Há um descontrole no gerenciamento do Semasa. A Administração precisa apresentar o resultado das sindicâncias”, criticou.
Defesa - O atual diretor de Resíduos Sólidos do Semasa, José Elídio Rosa, disse que todas as denúncias foram encaminhadas pelo Superintendente do Semasa, Ângelo Pavin, ao Departamento Jurídico da autarquia. “O arquivamento se deu por falta de provas”, disse Elídio. De acordo com ele, as três denúncias de ordem pessoal foram para o arquivo em 14 de dezembro do ano passado. Com relação às promoções, o diretor afirmou que os critérios utilizados foram de qualificação profissional e méritos técnicos.
Sobre a denúncia de superfaturamento, o arquivamento ocorreu em fevereiro deste ano. O diretor explicou que o Departamento Jurídico avaliou que ficará a cargo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) analisar tecnicamente o contrato com a empresa Peralta.
O Semasa gasta em média R$ 2,1 milhões por mês com a destinação de lixo (30 mil toneladas de resíduos sólidos) ao aterro Lara. “Todas as nossas balanças são aferidas a cada 15 dias”, finalizou o diretor.
Gaeco - O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) vai analisar os fatos envolvendo denúncias sobre sexo, droga e superfaturamento no Semasa. O promotor Márcio Augusto Frigi de Carvalho afirmou que, junto com os demais promotores, analisará os casos antes da abertura de qualquer procedimento investigatório.
O promotor disse que as investigações das denúncias apresentadas são de atribuição do Gaeco. Márcio acrescentou que o órgão também estudará se existe a necessidade de solicitar à Câmara os documentos que foram entregues aos vereadores de oposição.
Durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (16/06) pelo diretor de Resíduos Sólidos do Semasa, José Elídio Rosa, houve a informação de que a autarquia fornecerá qualquer tipo de documento desde que a solicitação seja formal, já que envolve a vida de funcionários e contratos públicos.
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